TJDF APC -Apelação Cível-20050111389563APC
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. COLOCAÇÃO DE STENT CORONARIANO. COBERTURA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. REVELIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA EM MOMENTO DELICADO DA VIDA DE CONSUMIDOR IDOSO.1. A revelia que decorre da não impugnação específica é relativa, podendo ser ilidida pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. A negativa de cobertura em momento delicado da vida do consumidor gera uma angústia que desborda o mero inadimplemento contratual, mormente quando se trata de pessoa idosa e portadora de cardiopatia grave. Cabível, pois, a reparação dos danos morais sofridos.3. Apelo conhecido e provido.
Ementa
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. COLOCAÇÃO DE STENT CORONARIANO. COBERTURA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. REVELIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NEGATIVA DE COBERTURA EM MOMENTO DELICADO DA VIDA DE CONSUMIDOR IDOSO.1. A revelia que decorre da não impugnação específica é relativa, podendo ser ilidida pelo conjunto probatório constante dos autos. 2. A negativa de cobertura em momento delicado da vida do consumidor gera uma angústia que desborda o mero inadimplemento contratual, mormente quando se trata de pessoa idosa e portadora de cardiopatia grave. Cabível, pois, a reparação dos danos morais sofridos.3. Apelo conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
23/04/2008
Data da Publicação
:
19/05/2008
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
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