CIVIL. PRINCÍPIO DA IMPUTAÇÃO CIVIL DOS DANOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SOLIDARIEDADE LEGAL ENTRE INSTITUIÇÃO DE ENSINO E SEU PREPOSTO.I - DANOS MORAIS DECORRENTES DE EXCESSO NA PRÁTICA DE ATO CORRECIONAL A EDUCANDO. AÇÃO PRECIPITADA DE PREPOSTOS DE CENTRO DE ENSINO PARTICULAR QUE DEMONSTRA EVIDENTE DESPREPARO NA CONDUÇÃO DE QUESTÕES OCORRIDAS NO INTERIOR DAQUELE ESTABELECIMENTO DE FORMAÇÃO CULTURAL, AS QUAIS PODERIAM E DEVERIAM SER EQUACIONADAS DA FORMA MENOS GRAVOSA POSSÍVEL.II - MENOR QUE, EMBORA TENHA SUPORTADO PREJUÍZO PELO ABALO SOFRIDO COM RELAÇÃO A SEU BOM NOME, CONCORREU DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A OCORRÊNCIA DA SITUAÇÃO VEXATÓRIA EM QUE SE VIU ENVOLVIDO. NECESSIDADE INAFASTÁVEL REVELADA NO CASO CONCRETO DO EXERCÍCIO, PELO MAGISTRADO, DE JUÍZO DE PONDERAÇÃO DAS CONDUTAS LEVADAS A EFEITO PELOS LITIGANTES, SEM O QUE SE TORNA IMPOSSÍVEL ALCANÇAR INDISPENSÁVEL JUÍZO DE EQUIDADE.III - TEORIA DA IGUAL PROTEÇÃO, INSERTA NO CONCEITO DO DUE PROCESS OF LAW, QUE VISA PROTEGER OS DIREITOS SUBJETIVOS EXAMINADOS PELO PODER JUDICIÁRIO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO, QUE SE DEIXANDO FORMULAR POR UMA LEI DE PONDERAÇÃO, EXIGE ADEQUADO EXAME DA CONDUTA DE TODOS OS LITIGANTES.IV - EXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO PROBATÓRIO QUE REVELA A EXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE AO REPRESENTANTE LEGAL DO ALUNO. GENITOR QUE PRATICA CONDUTA OMISSIVA AO TRANSFERIR PARA O COLÉGIO, POR SUA CONTA E INTERESSE, TODA A RESPONSABILIDADE PELA SOLUÇÃO DE PROBLEMA EM QUE SE ENVOLVERA SEU FILHO. V - AÇÃO OMISSIVA QUE CONTRIBUIU SUBSTANCIALMENTE PARA A PRODUÇÃO DO RESULTADO DANOSO E QUE CARACTERIZA CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DAS RÉS PELOS PREJUÍZOS MATERIAIS E MORAIS QUE ALEGA TER SUPORTADO. CULPA EXCLUSIVA A ELE ATRIBUÍVEL, JÁ QUE, CHAMADO, OPTOU POR NÃO COMPARECER À INSTITUIÇÃO DE ENSINO. QUEDOU-SE INERTE E ATENDEU À CONVENIÊNCIA DE TRANSFERIR PARA A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA O ÔNUS DE DAR SOLUÇÃO À DÚVIDA LANÇADA SOBRE O COMPORTAMENTO DE SEU FILHO.VI - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA