TJDF APC -Apelação Cível-20070110518414APC
CIVIL - INDENIZAÇÃO - CLONAGEM DE CHEQUES - COMPENSAÇÃO INDEVIDA - SALDO NEGATIVO - DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - QUANTUM. Demonstrada a relação de causa e efeito entre o dano moral sofrido pela vítima e a conduta negligente do estabelecimento bancário ao compensar cheques clonados da cliente sem conferi-los, mantém-se a obrigação de indenizar.Ao fixar o valor da reparação, deve o julgador cuidar para que não seja tão alto, a ponto de tornar-se instrumento de vingança ou enriquecimento sem causa do prejudicado, nem tão baixo de maneira a se mostrar indiferente à capacidade de pagamento do ofensor.
Ementa
CIVIL - INDENIZAÇÃO - CLONAGEM DE CHEQUES - COMPENSAÇÃO INDEVIDA - SALDO NEGATIVO - DANOS MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - QUANTUM. Demonstrada a relação de causa e efeito entre o dano moral sofrido pela vítima e a conduta negligente do estabelecimento bancário ao compensar cheques clonados da cliente sem conferi-los, mantém-se a obrigação de indenizar.Ao fixar o valor da reparação, deve o julgador cuidar para que não seja tão alto, a ponto de tornar-se instrumento de vingança ou enriquecimento sem causa do prejudicado, nem tão baixo de maneira a se mostrar indiferente à capacidade de pagamento do ofensor.
Data do Julgamento
:
18/06/2008
Data da Publicação
:
30/06/2008
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
SÉRGIO BITTENCOURT
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