TJDF APC -Apelação Cível-20080110185664APC
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PUBLICAÇÕES CALUNIOSAS. NEGATIVA DE AUTORIA. FATO NÃO PROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.01. Não sendo possível reconhecer que o réu efetivamente proferiu a declaração tida como ofensiva pelo autor, resta inviável se atribuir ao demandado o dever de reparação pelos danos morais alegados. 02. O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz. Não provado o fato constitutivo do alegado direito do autor, impõe-se a improcedência do pedido, nos termos do art. 333, inciso I do CPC.3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PUBLICAÇÕES CALUNIOSAS. NEGATIVA DE AUTORIA. FATO NÃO PROVADO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.01. Não sendo possível reconhecer que o réu efetivamente proferiu a declaração tida como ofensiva pelo autor, resta inviável se atribuir ao demandado o dever de reparação pelos danos morais alegados. 02. O ônus da prova consiste na conduta processual exigida da parte para que a verdade dos fatos por ela arrolados seja admitida pelo juiz. Não provado o fato constitutivo do alegado direito do autor, impõe-se a improcedência do pedido, nos termos do art. 333, inciso I do CPC.3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
13/10/2010
Data da Publicação
:
20/10/2010
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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