TJDF APC -Apelação Cível-20080111026980APC
CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA E À IMAGEM COMPROVADAS. REVISÃO DO QUANTUM FIXADO. MAJORAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 362 E 54, AMBAS DO STJ. RECURSO DO 1º RÉU NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.1. Do contexto probatório acostado aos autos, não restam dúvidas de que as injúrias propaladas pelos réus ofenderam a honra e a imagem do autor, de modo a ensejar a reparação pretendida.2. O valor da indenização por danos morais deve corresponder a uma quantia razoável, proporcional à relevância do evento danoso e às condições econômicas das partes envolvidas.3. Havendo condenação em indenização por danos morais, os juros de mora contam-se do evento danoso (Súmula nº 54/STJ) e a correção monetária é calculada a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ).4. Recurso do 1º réu não provido e recurso do autor provido, em parte.
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. OFENSA À HONRA E À IMAGEM COMPROVADAS. REVISÃO DO QUANTUM FIXADO. MAJORAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 362 E 54, AMBAS DO STJ. RECURSO DO 1º RÉU NÃO PROVIDO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.1. Do contexto probatório acostado aos autos, não restam dúvidas de que as injúrias propaladas pelos réus ofenderam a honra e a imagem do autor, de modo a ensejar a reparação pretendida.2. O valor da indenização por danos morais deve corresponder a uma quantia razoável, proporcional à relevância do evento danoso e às condições econômicas das partes envolvidas.3. Havendo condenação em indenização por danos morais, os juros de mora contam-se do evento danoso (Súmula nº 54/STJ) e a correção monetária é calculada a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ).4. Recurso do 1º réu não provido e recurso do autor provido, em parte.
Data do Julgamento
:
27/07/2011
Data da Publicação
:
05/08/2011
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
JOÃO MARIOSI
Mostrar discussão