RESPONSABILIDADE CIVIL. AQUISIÇÃO DE DIREITO SOBRE IMÓVEL. VALOR RATEADO. DANOS MATERIAIS. CONFISSÃO. DEVOLUÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE ABALO A DIREITO DA PERSONALIDADE. IMPOSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA MANTIDA. 1. Se o autor afirma que a aquisição de direito sobre o imóvel em questão foi rateada entre ele o réu, e este confessa tal fato, uma vez desfeito o negócio, a devolução do valor pago é medida que se impõe, sob pena de importar em enriquecimento ilícito deste.2. Sendo controverso o valor pago pelo imóvel em questão, diante da inexistência de qualquer meio de prova hábil a comprovar o pagamento do valor excedente, deve-se considerar a parte incontroversa do valor pago.3. Não tendo ocorrido qualquer abalo à honra objetiva ou subjetiva da parte, mas, tão-somente, mero dissabor inerente ao cotidiano das pessoas, restando resguardados, integralmente, seus direitos da personalidade, não há de se falar em indenização por danos morais. 4. Mesmo diante do parcial provimento do apelo, não se verificando alteração substancial na sucumbência recíproca, a divisão igualitária das custas e honorários advocatícios deve ser mantida. 5. Apelo parcialmente provido.