TJDF APC -Apelação Cível-20080810038987APC
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DELES. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. I - Nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor, que pleiteia indenização por danos morais decorrentes de suposto defeito na prestação de serviços odontológicos, a comprovação de que a falha foi levada a efeito pelo profissional que integra o pólo passivo, e não dos demais que também prestaram serviço no mesmo período em que o vício teria ocorrido.II - Apelo provido.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS. ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE UM DELES. ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. ART. 333, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO. I - Nos termos do art. 333, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor, que pleiteia indenização por danos morais decorrentes de suposto defeito na prestação de serviços odontológicos, a comprovação de que a falha foi levada a efeito pelo profissional que integra o pólo passivo, e não dos demais que também prestaram serviço no mesmo período em que o vício teria ocorrido.II - Apelo provido.
Data do Julgamento
:
13/10/2010
Data da Publicação
:
19/10/2010
Órgão Julgador
:
1ª Turma Cível
Relator(a)
:
NÍVIO GERALDO GONÇALVES
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