TJDF APC -Apelação Cível-20090110289728APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DEMORA EM DEBITAR CHEQUE. FALHA DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.1. Cabe ao correntista controlar a sua movimentação financeira, sobretudo quando decorrente de operação por ele mesmo realizada.2. Nada obstante a demora da instituição bancária em realizar débito de cheque em conta corrente possa ser enquadrada como falha na prestação dos serviços, a insuficiência de fundos para cobrir gastos posteriormente efetuados pelo correntista não constitui fato capaz de dar ensejo a indenização por danos morais.3. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. DEMORA EM DEBITAR CHEQUE. FALHA DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. RECURSO IMPROVIDO.1. Cabe ao correntista controlar a sua movimentação financeira, sobretudo quando decorrente de operação por ele mesmo realizada.2. Nada obstante a demora da instituição bancária em realizar débito de cheque em conta corrente possa ser enquadrada como falha na prestação dos serviços, a insuficiência de fundos para cobrir gastos posteriormente efetuados pelo correntista não constitui fato capaz de dar ensejo a indenização por danos morais.3. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
05/05/2010
Data da Publicação
:
14/05/2010
Órgão Julgador
:
3ª Turma Cível
Relator(a)
:
NÍDIA CORRÊA LIMA
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