TJDF APC -Apelação Cível-20100710060479APC
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULOS. CULPA DO PRIMEIRO RÉU DEMONSTRADA. SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR MANTIDO.1. Restando demonstrado que o primeiro Requerido, proprietário de veículo segurado pela segunda Requerida, não guardando distância de segurança dos veículos à sua frente, foi o causador do acidente e, consequentemente, ensejador dos danos ocasionados ao Autor, patente o dever de indenizar.2. Na fixação da indenização por danos morais o Juiz deve considerar a proporcionalidade e razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida e o seu caráter compensatório e inibidor, mediante o exame das circunstâncias do caso concreto. Manutenção do quantum.3. Recurso não provido.
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE VEÍCULOS. CULPA DO PRIMEIRO RÉU DEMONSTRADA. SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR MANTIDO.1. Restando demonstrado que o primeiro Requerido, proprietário de veículo segurado pela segunda Requerida, não guardando distância de segurança dos veículos à sua frente, foi o causador do acidente e, consequentemente, ensejador dos danos ocasionados ao Autor, patente o dever de indenizar.2. Na fixação da indenização por danos morais o Juiz deve considerar a proporcionalidade e razoabilidade da condenação em face do dano sofrido pela parte ofendida e o seu caráter compensatório e inibidor, mediante o exame das circunstâncias do caso concreto. Manutenção do quantum.3. Recurso não provido.
Data do Julgamento
:
11/05/2011
Data da Publicação
:
20/05/2011
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
CRUZ MACEDO
Mostrar discussão