TJDF APC -Apelação Cível-20110110151957APC
INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - EXISTÊNCIA - REDUÇÃO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - FRAUDE - VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA1) - Não tendo sido demonstrada a totalidade dos danos materiais reconhecidos em sentença, impõe-se a redução da condenação.2) - Meros aborrecimentos, que não abalam a esfera íntima e os direitos personalíssimos não caracterizam danos morais, descabendo indenização. 3) - Não sendo demonstrada a participação do corretor de imóveis na fraude, consistente em venda de imóvel, não há razão para sua condenação.4) - Recurso conhecido. Provido parcialmente o do réu e desprovido o do autor.
Ementa
INDENIZAÇÃO - DANOS MATERIAIS - EXISTÊNCIA - REDUÇÃO - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA - FRAUDE - VENDA DE IMÓVEL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA1) - Não tendo sido demonstrada a totalidade dos danos materiais reconhecidos em sentença, impõe-se a redução da condenação.2) - Meros aborrecimentos, que não abalam a esfera íntima e os direitos personalíssimos não caracterizam danos morais, descabendo indenização. 3) - Não sendo demonstrada a participação do corretor de imóveis na fraude, consistente em venda de imóvel, não há razão para sua condenação.4) - Recurso conhecido. Provido parcialmente o do réu e desprovido o do autor.
Data do Julgamento
:
29/02/2012
Data da Publicação
:
16/04/2012
Órgão Julgador
:
5ª Turma Cível
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