TJDF APC -Apelação Cível-20110510099886APC
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - MITIGAÇÃO - REMOÇÃO - IMÓVEL NO ARAPOANGA - MELHOR POSSE DA AUTORA - ATITUDE QUASE QUE IMEDIATA APÓS O ESBULHO.1. O princípio da identidade física do juiz é mitigado quando o juiz titular é movimentado para outra Vara.2. Se a autora agiu quase que imediatamente, ajuizando a ação de reintegração de posse poucos dias após descobrir a construção de um muro no terreno objeto da lide e, provando ela (autora) que tem a melhor posse sobre citado terreno, mediante a apresentação da cadeia possessória que retroage ao empreendedor do loteamento e mediante a demonstração de vigilância sobre o bem desde sua aquisição, mantém-se a r. sentença que determinou a reintegração da autora na posse do imóvel.3. Negou-se provimento ao apelo dos réus.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - MITIGAÇÃO - REMOÇÃO - IMÓVEL NO ARAPOANGA - MELHOR POSSE DA AUTORA - ATITUDE QUASE QUE IMEDIATA APÓS O ESBULHO.1. O princípio da identidade física do juiz é mitigado quando o juiz titular é movimentado para outra Vara.2. Se a autora agiu quase que imediatamente, ajuizando a ação de reintegração de posse poucos dias após descobrir a construção de um muro no terreno objeto da lide e, provando ela (autora) que tem a melhor posse sobre citado terreno, mediante a apresentação da cadeia possessória que retroage ao empreendedor do loteamento e mediante a demonstração de vigilância sobre o bem desde sua aquisição, mantém-se a r. sentença que determinou a reintegração da autora na posse do imóvel.3. Negou-se provimento ao apelo dos réus.
Data do Julgamento
:
30/03/2016
Data da Publicação
:
04/05/2016
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
SÉRGIO ROCHA
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