TJDF APC -Apelação Cível-20110910153639APC
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. IMÓVEL. DETENÇÃO IRREGULAR ANTERIOR AO MATRIMONIO. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDA. APELAÇÃO DO REQUERIDO PROVIA. SENTENÇA REFORMADA.1. Discussão sobre a partilha de imóvel cuja detenção anterior ao matrimônio era da autora.2. Comprovado auxílio do cônjuge/varão no processo de regularização do imóvel. Assim, considerando o esforço para regularização do bem, reformada a sentença para alterar a proporção da partilha em 50% para cada parte.3. Recursos conhecidos. Apelação da autora não provida e apelação do requerido provida. Sentença reformada.
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. IMÓVEL. DETENÇÃO IRREGULAR ANTERIOR AO MATRIMONIO. REGULARIZAÇÃO POSTERIOR. APELAÇÃO DA AUTORA NÃO PROVIDA. APELAÇÃO DO REQUERIDO PROVIA. SENTENÇA REFORMADA.1. Discussão sobre a partilha de imóvel cuja detenção anterior ao matrimônio era da autora.2. Comprovado auxílio do cônjuge/varão no processo de regularização do imóvel. Assim, considerando o esforço para regularização do bem, reformada a sentença para alterar a proporção da partilha em 50% para cada parte.3. Recursos conhecidos. Apelação da autora não provida e apelação do requerido provida. Sentença reformada.
Data do Julgamento
:
17/12/2014
Data da Publicação
:
21/01/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª Turma Cível
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Mostrar discussão