TJDF APC -Apelação Cível-20150110078223APC
AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA.I - A r. sentença examinou os pedidos iniciais e contrapostos, não havendo omissão. Rejeitada preliminar de nulidade.II - As circunstâncias retratadas nos autos não violaram os direitos de personalidade do autor, não estando caracterizada a ocorrência de dano moral. Mantida a improcedência do pedido contraposto.III - Constatada a sucumbência recíproca, mas não proporcional, as partes devem ser condenadas aos respectivos ônus de acordo com o decaimento na demanda.IV - Apelação parcialmente provida.
Ementa
AÇÃO DE COBRANÇA. TAXAS CONDOMINIAIS. SENTENÇA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PEDIDO CONTRAPOSTO. DANO MORAL. SUCUMBÊNCIA.I - A r. sentença examinou os pedidos iniciais e contrapostos, não havendo omissão. Rejeitada preliminar de nulidade.II - As circunstâncias retratadas nos autos não violaram os direitos de personalidade do autor, não estando caracterizada a ocorrência de dano moral. Mantida a improcedência do pedido contraposto.III - Constatada a sucumbência recíproca, mas não proporcional, as partes devem ser condenadas aos respectivos ônus de acordo com o decaimento na demanda.IV - Apelação parcialmente provida.
Data do Julgamento
:
16/12/2015
Data da Publicação
:
21/01/2016
Órgão Julgador
:
6ª Turma Cível
Relator(a)
:
VERA ANDRIGHI
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