TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Apelação Cível-20130910191746APC
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ARESTO MANTIDO. 1 - Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - Contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 3 - Inexistentes os vícios apontados, impõe-se a rejeição de Embargos de Declaração intentados com o objetivo de modificar o resultado do julgamento e, no entanto, não explicita em que consistem os supostos vícios do aresto, apenas os menciona genericamente, limitando-se a defender a adoção de solução de mérito distinta da perfilhada pela Turma. Embargos de Declaração rejeitados.
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. ARESTO MANTIDO. 1 - Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. 2 - Contradição somente ocorre quando existirem duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. 3 - Inexistentes os vícios apontados, impõe-se a rejeição de Embargos de Declaração intentados com o objetivo de modificar o resultado do julgamento e, no entanto, não explicita em que consistem os supostos vícios do aresto, apenas os menciona genericamente, limitando-se a defender a adoção de solução de mérito distinta da perfilhada pela Turma. Embargos de Declaração rejeitados.
Data do Julgamento
:
01/02/2017
Data da Publicação
:
17/03/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ANGELO PASSARELI
Mostrar discussão