TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130111439050APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPROPORCIONALIDADE. NÃO DEMONSTRADA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em omissão ou contradição, tendo em vista que o acórdão recorrido apreciou todas as questões do apelo de forma clara. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 535 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, ainda com finalidade única de prequestionamento. 4. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. HONORÁRIOS PERICIAIS. DEPROPORCIONALIDADE. NÃO DEMONSTRADA. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO. AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIDO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. PREQUESTIONAMENTO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Não há que se falar em omissão ou contradição, tendo em vista que o acórdão recorrido apreciou todas as questões do apelo de forma clara. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 535 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração, ainda com finalidade única de prequestionamento. 4. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
30/09/2015
Data da Publicação
:
07/10/2015
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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