TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111022427APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULOS. GAAJ. CONTRADIÇÃO. OCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Contradição ocorrente, pois o acórdão deu total provimento ao apelo, mas manteve parte da sentença. 2. Considerando que o cálculo da GAAJ deve ser feito sob o vencimento e a parcela das 40 horas e a que o cálculo apresentado pelo Distrito Federal está correto, necessária sua homologação por completo. 3. Recurso conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Contradição sanada.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÁLCULOS. GAAJ. CONTRADIÇÃO. OCORRENTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Contradição ocorrente, pois o acórdão deu total provimento ao apelo, mas manteve parte da sentença. 2. Considerando que o cálculo da GAAJ deve ser feito sob o vencimento e a parcela das 40 horas e a que o cálculo apresentado pelo Distrito Federal está correto, necessária sua homologação por completo. 3. Recurso conhecido e provido. Sem efeitos infringentes. Contradição sanada.
Data do Julgamento
:
31/01/2018
Data da Publicação
:
08/02/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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