TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140111032565APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENCIA. APRESENTAÇÃO DE TESE NOVA. OBJETIVO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Afasta-se a alegação de omissão se todos os argumentos apresentados pelo recorrente foram cuidadosamente apreciados e fundamentados por esta Col. Turma, verificando-se, pois, que, na verdade, a parte apresenta nova tese e postula a realização de novas diligências, fugindo da vinculação argumentativa própria dos embargos de declaração 2. Embargos rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO MÉDICO NÃO COMPROVADO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTENCIA. APRESENTAÇÃO DE TESE NOVA. OBJETIVO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Afasta-se a alegação de omissão se todos os argumentos apresentados pelo recorrente foram cuidadosamente apreciados e fundamentados por esta Col. Turma, verificando-se, pois, que, na verdade, a parte apresenta nova tese e postula a realização de novas diligências, fugindo da vinculação argumentativa própria dos embargos de declaração 2. Embargos rejeitados.
Data do Julgamento
:
18/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
JOSAPHA FRANCISCO DOS SANTOS
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