TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140310195584APC
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. FALHA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, a correção do erro material. 2. Afasta-se alegação de obscuridade e contradição no acórdão, sobressaindo dos argumentos das recorrentes, tanto no tocante a eventual obscuridade, quanto sobre possível contradição, a singela intenção de alcançar resultado favorável, refutando os fundamentos adotados pelo Colegiado no julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. FALHA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACÓRDÃO. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, a correção do erro material. 2. Afasta-se alegação de obscuridade e contradição no acórdão, sobressaindo dos argumentos das recorrentes, tanto no tocante a eventual obscuridade, quanto sobre possível contradição, a singela intenção de alcançar resultado favorável, refutando os fundamentos adotados pelo Colegiado no julgado. 3. Embargos de declaração rejeitados.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
29/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
LEILA ARLANCH
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