EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PEDIDO INDENIZATÓRIO. BENFEITORIA. POSSUIDOR. MÁ-FÉ. ÁREA PÚBLICA. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. REEXAME DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, contradição e omissão existentes no julgado, e, ainda, por construção pretoriana, a correção do erro material. 2. No acórdão embargado, subsiste a presença do vício de omissão em relação ao pedido subsidiário de indenização de benfeitorias realizadas no imóvel a ser reintegrado à parte autora. 3. Contudo, não há que se falar em indenização por benfeitoria, quando o possuidor de má-fé constrói muro alto para dificultar o acesso do proprietário e do possuidor indireto ao imóvel. Vale lembrar que a indenização incidiria apenas sobre a benfeitorias necessárias, portanto, aquelas que visam conservar do imóvel, que não foram comprovadas no caderno processual, inclusive eventual custo. 4. No mais, a via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. 5. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, sem, contudo, alteração do julgado.