TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150110245364APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DE APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS. 1. É sabido que os embargos de declaração são cabíveis contra decisão que apresentar contradição, omissão ou obscuridade e, ainda, para corrigir erro material, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado, conforme art. 1.022 e art. 1.024, § 4º, ambos do CPC. 2. Os embargos de declaração devem ser rejeitados em virtude de ausência de erro material, omissão, obscuridade e contradição. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL DE APELAÇÃO. ERRO MATERIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO DO JULGADO. REJEITADOS. 1. É sabido que os embargos de declaração são cabíveis contra decisão que apresentar contradição, omissão ou obscuridade e, ainda, para corrigir erro material, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do julgado, conforme art. 1.022 e art. 1.024, § 4º, ambos do CPC. 2. Os embargos de declaração devem ser rejeitados em virtude de ausência de erro material, omissão, obscuridade e contradição. 3. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
Data do Julgamento
:
23/11/2016
Data da Publicação
:
26/01/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
SEBASTIÃO COELHO
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