TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150110459567APC
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 535, CPC). ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO. Com o fito de sanar toda e qualquer possibilidade de dúvida, mostra-se prudente incluir o feito novamente em pauta, para que seja submetido o julgamento do apelo novamente ao colegiado, até para que não reste qualquer dúvida e/ou equívoco. Isso porque, apesar de ser possível a mera correção do acórdão, é razoável que o feito seja chamado à pauta novamente porquanto no dispositivo proclamado na sessão, o qual restou acompanhado pelos eminentes pares, se tratava, em verdade, de outro caso. Embargos de declaração conhecido e provido.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 535, CPC). ERRO MATERIAL. NECESSIDADE DE NOVO JULGAMENTO. Com o fito de sanar toda e qualquer possibilidade de dúvida, mostra-se prudente incluir o feito novamente em pauta, para que seja submetido o julgamento do apelo novamente ao colegiado, até para que não reste qualquer dúvida e/ou equívoco. Isso porque, apesar de ser possível a mera correção do acórdão, é razoável que o feito seja chamado à pauta novamente porquanto no dispositivo proclamado na sessão, o qual restou acompanhado pelos eminentes pares, se tratava, em verdade, de outro caso. Embargos de declaração conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
27/07/2016
Data da Publicação
:
18/08/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
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