PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO COLETIVO DE SAÚDE. RESCISÃO CONTRATUAL SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. QUEBRA DA CONFIANÇA DEPOSITADA.1. Afiguram-se manifestamente incabíveis os embargos de declaração que, a pretexto de suprir omissão, intentem, em verdade, modificação da substância do julgado embargado.2. Os embargos de declaração não são a via própria para instaurar nova discussão sobre a demanda, sendo certo que, mesmo para fins de prequestionamento, a parte recorrente deve observar as diretrizes do art. 1.022 do NCPC.3. Configura quebra da confiança depositada a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo sem comunicação formal e prévia, pois privilegia o caráter patrimonial em detrimento da dignidade da pessoa.4. A rescisão unilateral do plano de saúde coletivo sem comunicação formal e prévia, em particular no caso de gestação, gera um reflexo em seu estado psíquico, fato que atinge a esfera subjetiva, ocasionando aflição psicológica e psíquica.5. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados.