TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20160110052228APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO. ANÁLISE CLARA DE TODAS AS QUESTÕES APRESENTADAS. ERRO MATERIAL. CITAÇÃO. LEI. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO INTEGRALIZADO. 1. As alegadas omissões, contradições e obscuridade são infundadas, tendo o acórdão analisado todas as questões apresentadas pelas partes, de forma clara e fundamentada. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Erro material existente, pois o acórdão fez menção incorreta à lei transcrita. 3.1. Citação corrigida. Voto integralizado. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sem efeitos infringentes. Erro material sanado. Acórdão integralizado.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO. ANÁLISE CLARA DE TODAS AS QUESTÕES APRESENTADAS. ERRO MATERIAL. CITAÇÃO. LEI. OCORRÊNCIA. SANEAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. ACÓRDÃO INTEGRALIZADO. 1. As alegadas omissões, contradições e obscuridade são infundadas, tendo o acórdão analisado todas as questões apresentadas pelas partes, de forma clara e fundamentada. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Erro material existente, pois o acórdão fez menção incorreta à lei transcrita. 3.1. Citação corrigida. Voto integralizado. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sem efeitos infringentes. Erro material sanado. Acórdão integralizado.
Data do Julgamento
:
02/05/2018
Data da Publicação
:
10/05/2018
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Mostrar discussão