TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20160111028673APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Aomissão e contradição alegadas são inexistentes, pois o acórdão abarcou toda a matéria alegada no recurso de apelação. 2. Em verdade o embargante intenta, com a interposição dos embargos de declaração, rediscutir o mérito da ação, o que é vedado na via estreita dos embargos. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 4. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. NÃO POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Aomissão e contradição alegadas são inexistentes, pois o acórdão abarcou toda a matéria alegada no recurso de apelação. 2. Em verdade o embargante intenta, com a interposição dos embargos de declaração, rediscutir o mérito da ação, o que é vedado na via estreita dos embargos. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 4. Recurso conhecido e não provido. Acórdão mantido.
Data do Julgamento
:
07/03/2018
Data da Publicação
:
20/03/2018
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Mostrar discussão