EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. OMISSÃO VERIFICADA. VÍCIO SANADO SEM EFEITOS INFRIGENTES DO JULGADO. PROVA EMPRESTADA CONTRADITADA POR DOCUMENTO. CONLUIO NÃO COMPROVADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Acolhe-se os embargos de declaração, se a decisão judicial foi omissa acerca de questões arguidas pela parte, que, em tese, poderiam modificar o julgado, ainda que da análise de sua apreciação não se obtenha os efeitos infringentes buscados. 2. Nos termos do artigo 435 do CPC, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos. 3. Compete ao autor a prova dos fatos constitutivos do seu direito, nos termos do artigo 373, I do CPC. 4. Depoimento isolado e unilateral de testemunha de outro processo, portanto, prova emprestada, produzida por pessoa que mantém vínculo profissional com a parte autora, não se mostra suficiente para comprovar conluio entre esta última e o autor daquele feito, mormente que contraditado por prova documental afastando esta premissa. 5. Embargos conhecidos e acolhidos. Omissão sanada.