TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20160910185478APC
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Descabe a redução do valor da indenização por dano moral, estabelecido em face de negativação indevida do nome do cliente pelo estabelecimento bancário, de R$5.000,00 (cinco mil reais), eis que este se mostra razoável, diante da reiterada jurisprudência desta Corte. 2. Havendo contradição no julgado, eis que se baseou em premissa descabida, incorrendo em evidente erro in procedendo, deve a decisão ser revisada. 3. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ementa
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. DANO MORAL. REDUÇÃO DO VALOR. DESCABIMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Descabe a redução do valor da indenização por dano moral, estabelecido em face de negativação indevida do nome do cliente pelo estabelecimento bancário, de R$5.000,00 (cinco mil reais), eis que este se mostra razoável, diante da reiterada jurisprudência desta Corte. 2. Havendo contradição no julgado, eis que se baseou em premissa descabida, incorrendo em evidente erro in procedendo, deve a decisão ser revisada. 3. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Data do Julgamento
:
15/08/2018
Data da Publicação
:
22/08/2018
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
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