TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110045015APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE DO VALOR DOS ALIMENTOS COM A CONDIÇÃO SOCIAL DO ALIMENTANTE. SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE DEMANDA ADEQUAÇÃO DO PENSIONAMENTO, MAJORANDO-O. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU NÃO CONHECIDOS. RAZÕES DISSOCIADAS. OMISSÃO CORRIGIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. Omissão alegada pela embargante/autora conhecida e corrigida. 2. Cabe ao embargante, em suas razões, apresentar os argumentos fáticos e jurídicos e apontar os vícios nos quais se esteia para ver reformada a decisão que impugna sem os quais se mostra inadmissível a pretensão recursal. 3. No caso dos autos, o embargante/réu apresentou razões dissociadas. Ou seja, as alegações não estão em conformidade com o acórdão prolatado em sede de apelação. 4. Embargos de Declaração conhecidos e providos opostos pela embargante/autora. Embargos de declaração opostos pelo embargante/réu não conhecidos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. COMPATIBILIDADE DO VALOR DOS ALIMENTOS COM A CONDIÇÃO SOCIAL DO ALIMENTANTE. SITUAÇÃO FINANCEIRA QUE DEMANDA ADEQUAÇÃO DO PENSIONAMENTO, MAJORANDO-O. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RÉU NÃO CONHECIDOS. RAZÕES DISSOCIADAS. OMISSÃO CORRIGIDA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA AUTORA CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. Omissão alegada pela embargante/autora conhecida e corrigida. 2. Cabe ao embargante, em suas razões, apresentar os argumentos fáticos e jurídicos e apontar os vícios nos quais se esteia para ver reformada a decisão que impugna sem os quais se mostra inadmissível a pretensão recursal. 3. No caso dos autos, o embargante/réu apresentou razões dissociadas. Ou seja, as alegações não estão em conformidade com o acórdão prolatado em sede de apelação. 4. Embargos de Declaração conhecidos e providos opostos pela embargante/autora. Embargos de declaração opostos pelo embargante/réu não conhecidos.
Data do Julgamento
:
18/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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