TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110064424APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA. CORREÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O EMBARGO DA RÉ. NÃO PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. 1. Omissão inocorrente, pois o acórdão embargado analisou a questão e os argumentos das partes. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Identificado erro material na ementa, os embargos devem ser acolhidos e o acórdão integrado. 4. Recursos conhecidos. Negado provimento aos embargos do autor e provido o recurso do réu.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. EMENTA. CORREÇÃO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O EMBARGO DA RÉ. NÃO PROVIDO O RECURSO DO AUTOR. 1. Omissão inocorrente, pois o acórdão embargado analisou a questão e os argumentos das partes. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Identificado erro material na ementa, os embargos devem ser acolhidos e o acórdão integrado. 4. Recursos conhecidos. Negado provimento aos embargos do autor e provido o recurso do réu.
Data do Julgamento
:
18/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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