TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110430222APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. SANADO. 1. Os embargos de declaração devem ser acolhidos quando o acórdão embargado apresenta um dos vícios previstos nos incisos I e II do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Havendo erro material na parte dispositiva do julgado, necessário se faz a sua correção, sanando-se o vício. 3. Embargos de declaração conhecidos. Parcialmente acolhidos o recurso da ré e acolhidos os declaratórios da autora.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. SANADO. 1. Os embargos de declaração devem ser acolhidos quando o acórdão embargado apresenta um dos vícios previstos nos incisos I e II do art. 535 do Código de Processo Civil. 2. Havendo erro material na parte dispositiva do julgado, necessário se faz a sua correção, sanando-se o vício. 3. Embargos de declaração conhecidos. Parcialmente acolhidos o recurso da ré e acolhidos os declaratórios da autora.
Data do Julgamento
:
04/03/2015
Data da Publicação
:
20/03/2015
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
CARLOS RODRIGUES
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