TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110476402APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. AFASTADA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A partir da análise dos autos, o magistrado firma seu entendimento e decide de forma fundamentada, não há que se falar em ausência de análise das contrarrazões. Preliminar afastada. 2. Omissão e contradição inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou todas as alegações das partes e a decisão fora devidamente fundamentada, de forma absolutamente clara. 3. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 4. Ausentes os vícios previstos no art. 535 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 5. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. AFASTADA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A partir da análise dos autos, o magistrado firma seu entendimento e decide de forma fundamentada, não há que se falar em ausência de análise das contrarrazões. Preliminar afastada. 2. Omissão e contradição inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou todas as alegações das partes e a decisão fora devidamente fundamentada, de forma absolutamente clara. 3. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 4. Ausentes os vícios previstos no art. 535 do CPC necessária a rejeição dos Embargos de Declaração. 5. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
18/11/2015
Data da Publicação
:
27/11/2015
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
Mostrar discussão