TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150111133895APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRENTES. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Omissão e/ou contradição inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou corretamente a questão, bem como os argumentos das partes. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos embargos de declaração, ainda com finalidade única de pré-questionamento. 4. Recursos conhecidos e não providos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRENTES. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. 1. Omissão e/ou contradição inocorrentes, pois o acórdão embargado analisou corretamente a questão, bem como os argumentos das partes. 2. Pretensão de reexame da causa foge ao escopo dos embargos declaratórios. 3. Ausentes os vícios previstos no art. 1.022 do CPC necessária a rejeição dos embargos de declaração, ainda com finalidade única de pré-questionamento. 4. Recursos conhecidos e não providos.
Data do Julgamento
:
14/12/2016
Data da Publicação
:
27/01/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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