TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20150310209238APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Acolhido em parte o requerimento de reforma da sentença, o resultado do julgamento deverá ser de parcial provimento ao recurso. 2. Inexiste omissão quando os fundamentos do acórdão demonstram a apreciação de todas as questões impugnadas e apresentadas nas razões do recurso. 3. O provimento parcial do recurso de apelação ocasiona o reajuste da condenação ao ônus da sucumbência. 4. Embargos de declaração do primeiro embargante conhecidos e parcialmente providos. 5. Embargos de declaração da segunda embargante conhecidos e providos.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Acolhido em parte o requerimento de reforma da sentença, o resultado do julgamento deverá ser de parcial provimento ao recurso. 2. Inexiste omissão quando os fundamentos do acórdão demonstram a apreciação de todas as questões impugnadas e apresentadas nas razões do recurso. 3. O provimento parcial do recurso de apelação ocasiona o reajuste da condenação ao ônus da sucumbência. 4. Embargos de declaração do primeiro embargante conhecidos e parcialmente providos. 5. Embargos de declaração da segunda embargante conhecidos e providos.
Data do Julgamento
:
14/06/2017
Data da Publicação
:
03/07/2017
Órgão Julgador
:
5ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ALVARO CIARLINI
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