TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20151410011069APC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO RÉS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS AUTORES. ERRO MATERIAL. PROCLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO DAS RÉS NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO. 1. São Cabíveis Embargos de Declaração nos casos de omissão, contradição ou obscuridade. No caso específico, os Embargos das rés não indicaram qualquer destes vícios. Recurso não conhecido. 2. A proclamação do acórdão embargado não se coaduna com o decidido pela Eg. Turma. Trata-se de erro material que deve ser corrigido em sede Embargos de Declaração. 3. Recurso das rés não conhecido. Recurso dos autores conhecido e provido.
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO RÉS. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIOS. RECURSO NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS AUTORES. ERRO MATERIAL. PROCLAMAÇÃO DO ACÓRDÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO DAS RÉS NÃO CONHECIDO. RECURSO DOS AUTORES CONHECIDO E PROVIDO. 1. São Cabíveis Embargos de Declaração nos casos de omissão, contradição ou obscuridade. No caso específico, os Embargos das rés não indicaram qualquer destes vícios. Recurso não conhecido. 2. A proclamação do acórdão embargado não se coaduna com o decidido pela Eg. Turma. Trata-se de erro material que deve ser corrigido em sede Embargos de Declaração. 3. Recurso das rés não conhecido. Recurso dos autores conhecido e provido.
Data do Julgamento
:
30/03/2016
Data da Publicação
:
22/04/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ROMULO DE ARAUJO MENDES
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