TJDF APO - 834110-20120111811436APO
CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COLISÃO DE VEÍCULOS. CHOQUE ENTRE AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E ÔNIBUS. TRAVESSIA DE CRUZAMENTO. PREFERÊNCIA NO TRÂNSITO. RELATIVIZAÇÃO. DEVER DE CUIDADO NA TRAVESSIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante as ambulâncias, quando em atendimento a emergências - devidamente identificadas por dispositivos luminosos e sonoros - gozem de preferência no trânsito, a prioridade dessas, na travessia de cruzamentos, deverá ser feita com velocidade reduzida e com os cuidados de segurança, conforme dispõe o art. 29, inciso VII, alíneas a a d, do Código de Trânsito Brasileiro. 2. Restando demonstrado nos autos que o ônibus que colheu a ambulância vinha em sua via de rolamento, e atravessava o cruzamento autorizado pelo semáforo, não pode ser responsabilizado pela tardia percepção do condutor da ambulância, que sem o cuidado necessário cruza sua frente, impedindo qualquer reação. 3. Recurso e remessa oficial improvidos. Sentença mantida.
Ementa
CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. COLISÃO DE VEÍCULOS. CHOQUE ENTRE AMBULÂNCIA EM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E ÔNIBUS. TRAVESSIA DE CRUZAMENTO. PREFERÊNCIA NO TRÂNSITO. RELATIVIZAÇÃO. DEVER DE CUIDADO NA TRAVESSIA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante as ambulâncias, quando em atendimento a emergências - devidamente identificadas por dispositivos luminosos e sonoros - gozem de preferência no trânsito, a prioridade dessas, na travessia de cruzamentos, deverá ser feita com velocidade reduzida e com os cuidados de segurança, conforme dispõe o art. 29, inciso VII, alíneas a a d, do Código de Trânsito Brasileiro. 2. Restando demonstrado nos autos que o ônibus que colheu a ambulância vinha em sua via de rolamento, e atravessava o cruzamento autorizado pelo semáforo, não pode ser responsabilizado pela tardia percepção do condutor da ambulância, que sem o cuidado necessário cruza sua frente, impedindo qualquer reação. 3. Recurso e remessa oficial improvidos. Sentença mantida.
Data do Julgamento
:
19/11/2014
Data da Publicação
:
27/11/2014
Órgão Julgador
:
4ª TURMA CÍVEL
Relator(a)
:
ARNOLDO CAMANHO
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