PENAL. CRIME DE AMEAÇA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. CRÍTICA DA DOSIMETRIA DA PENA. EXAGERO NOS ACRÉSCIMOS PROCEDIDOS SOBRE A PENA-BASE. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 147 do Código Penal, depois de ameaçar matar um parceiros de negócios, ao cabo de acalorada discussão, chegando a sacar uma pistola, engatilhar e apontar para o desafeto. 2 A materialidade e a autoria foram provadas pelo depoimento da vítima, que se mostrou lógica, coerente e foi corroborado por uma testemunha ocular dos fatos. O dolo de ameaça se apresenta quando a vítima efetivamente se mostra apavoradas pela promessa de um mal iminente e plausível. Emoção e paixão não excluem a imputabilidade. 3 A exasperação da pena-base deve ser proporcional ao tipo penal, decotando-se os eventuais excessos. É razoável o aumento em torno de um sexto sobre a pena-base por cada moduladora analisada. 4 Sendo o agente transgressor contumaz, o regime aberto de cumprimento da pena ou a sua substituição por restritiva de direitos não é recomendável. 5 Apelação parcialmente provida.