TJDF APR - 1002373-20161610011368APR
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. LIAME SUBJETIVO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de furto qualificado pelos depoimentos harmônicos e coesos das testemunhas e dos policiais que realizaram o flagrante, aliado à confissão da ré. Além disso, a res furtiva foi apreendida na posse de ambos, ainda no estacionamento do supermercado. Ocasião em que localizaram diversos produtos no interior do veículo em que estavam. 2. Na espécie, o casal de namorados entrou no supermercado com a intenção de praticar o crime de furto, sendo flagrados pelo segurança do estabelecimento comercial no momento em que ambos acondicionavam um saco de ração na bolsa da ré. Confirmado, portanto, o liame subjetivo e o concurso de agentes. 3. Negado provimento aos recursos dos réus.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. LIAME SUBJETIVO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DOS RÉUS. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do crime de furto qualificado pelos depoimentos harmônicos e coesos das testemunhas e dos policiais que realizaram o flagrante, aliado à confissão da ré. Além disso, a res furtiva foi apreendida na posse de ambos, ainda no estacionamento do supermercado. Ocasião em que localizaram diversos produtos no interior do veículo em que estavam. 2. Na espécie, o casal de namorados entrou no supermercado com a intenção de praticar o crime de furto, sendo flagrados pelo segurança do estabelecimento comercial no momento em que ambos acondicionavam um saco de ração na bolsa da ré. Confirmado, portanto, o liame subjetivo e o concurso de agentes. 3. Negado provimento aos recursos dos réus.
Data do Julgamento
:
09/03/2017
Data da Publicação
:
17/03/2017
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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