TJDF APR - 1004088-20160410029980APR
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. APELAÇÃO QUE APENAS CRITICA A DOSIMETRIA DA PENA. ACOLHIMENTO PARCIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, depois de subtraírem dinheiro de um posto de combustíveis, ameaçando os frentistas com faca. 2 A exasperação da pena-base não pode se fundar em argumentos genéricos, ilações ou presunções não justificadas. A análise negativa da conduta social deve considerar o comportamento do agente no convívio com seus familiares e concidadãos, no âmbito da comunidade e do ambiente em que circula. 3 Apelações parcialmente providas.
Ementa
PENAL. ROUBO COM USO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. APELAÇÃO QUE APENAS CRITICA A DOSIMETRIA DA PENA. ACOLHIMENTO PARCIAL. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1 Réus condenados por infringirem o artigo 157, § 2º, inciso I e II, do Código Penal, depois de subtraírem dinheiro de um posto de combustíveis, ameaçando os frentistas com faca. 2 A exasperação da pena-base não pode se fundar em argumentos genéricos, ilações ou presunções não justificadas. A análise negativa da conduta social deve considerar o comportamento do agente no convívio com seus familiares e concidadãos, no âmbito da comunidade e do ambiente em que circula. 3 Apelações parcialmente providas.
Data do Julgamento
:
09/03/2017
Data da Publicação
:
23/03/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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