PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO ACUSATÓRIA E DEFENSIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPROCEDÊNCIA. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1 Réu condenado por infringir o artigo 33 da Lei 11.343/2006, depois de ter sido preso em flagrante ao manter em depósito no seu apartamento três porções de maconha pesando ao todo quatrocentos e vinte gramas e um centigrama, uma porção de haxixe pesando vinte e um centigramas, mil trezentos e sessenta e nove microsselos de LSD, um comprimido de ecstasy, dois vidros com LSD líquido e semente de maconha, junto com dinheiro e uma balança de precisão. 2 Não há nulidade da sentença quando são assegurados ao réu o contraditório e a ampla defesa, sendo certo que as provas colhida desmentem a alegação de insuficiência probatória e de irregularidade na instrução do feito. 3 A materialidade e autoria do crime de tráfico de droga se reputam provadas quando há prisão em flagrante corroborada pela confissão parcial do agente e pela apreensão de variados entorpecentes na sua posse, sendo os fatos confirmados pelos policiais condutores da investigação. 4 A confissão espontânea, ainda que parcial, implica a redução da pena quando serve de fundamento à sentença, adotando-se a fração de um sexto recomenda pela jurisprudência. A primariedade do réu e a ausência de provas de que faz do crime meio de vida, ou de que integre organização criminosa, justifica a redução da pena com base artigo 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, por metade, considerando que não se trata de um neófito na senda do crime. 5 Parcial provimento de ambas as apelações.