TJDF APR - 1005999-20140310225536APR
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL À COMPANHEIRA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, no âmbito da violência doméstica, depois de agredir a companheira com um soco no rosto. 2 A materialidade e a autoria no crime de lesão corporal, no contexto da Lei Maria da Penha, se reputam provadas quando o depoimento da vítima se apresenta lógico, consistente e é é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito indicando lesões compatíveis com o relato. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL À COMPANHEIRA. PROVA SATISFATÓRIA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. PRETENSÃO À ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS NEGADA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir o artigo 129, § 9º, do Código Penal, no âmbito da violência doméstica, depois de agredir a companheira com um soco no rosto. 2 A materialidade e a autoria no crime de lesão corporal, no contexto da Lei Maria da Penha, se reputam provadas quando o depoimento da vítima se apresenta lógico, consistente e é é confirmado pelo laudo de exame de corpo de delito indicando lesões compatíveis com o relato. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
16/03/2017
Data da Publicação
:
31/03/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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