TJDF APR - 1006001-20150910084509APR
PENAL. AMEAÇA DE MORTE E TENTATIVA DE LESÕES CORPORAIS CONTRA GENITORA E IRMÃ. LEI MARIA DA PENHA. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, 14, inciso II, e 147, do Código Penal, combinados com os artigos 5º, inciso III, e 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/2006, depois de ameaçar matar a mãe e tentar esfaquear a irmã, não consumando o intento por circunstancias alheias à sua vontade. 2 A palavra da ofendida sempre foi reputada de especial relevância na investigação de crimes, máxime quando ´decorrem de violência doméstica e familiar, que normalmente acontecem entre quatro paredes, longe de testemunhas. Aque ela é corroborada pela confissão do agressor. 3 Apelação desprovida.
Ementa
PENAL. AMEAÇA DE MORTE E TENTATIVA DE LESÕES CORPORAIS CONTRA GENITORA E IRMÃ. LEI MARIA DA PENHA. PROVA SATISFATÓRIA DE MATERIALIDADE E AUTORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 Réu condenado por infringir os artigos 129, § 9º, 14, inciso II, e 147, do Código Penal, combinados com os artigos 5º, inciso III, e 7º, incisos I e II, da Lei 11.340/2006, depois de ameaçar matar a mãe e tentar esfaquear a irmã, não consumando o intento por circunstancias alheias à sua vontade. 2 A palavra da ofendida sempre foi reputada de especial relevância na investigação de crimes, máxime quando ´decorrem de violência doméstica e familiar, que normalmente acontecem entre quatro paredes, longe de testemunhas. Aque ela é corroborada pela confissão do agressor. 3 Apelação desprovida.
Data do Julgamento
:
16/03/2017
Data da Publicação
:
28/03/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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