PENAL. ARTIGO 155, § 4º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - RÉU PRESO EM FLAGRANTE NA POSSE DAS RES, LOGO APÓS O COMETIMENTO DO DELITO, DESCALÇO, E COM OS PÉS SANGRANDO - CHINELO E VESTÍGIOS DE SANGUE NO LOCAL DO CRIME - IMPOSSIBILIDADE. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO - AUSÊNCIA DE PERÍCIA NO LOCAL - POSSIBILIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. Se das provas carreadas para os autos resta induvidosa a autoria imputada ao réu pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes, máxime pelo fato de que o acusado restou preso em flagrante, descalço e com os pés sangrando, na posse das res, nas imediações do cometimento do delito, e sabendo-se que no interior do local do delito foram encontrados um chinelo e vestígios de sangue, não há que se falar em absolvição por insuficiência de provas. Se há provas contundentes nos autos de que o réu agiu em unidade de desígnios com outros indivíduos, o que foi corroborado pela testemunha ocular do delito, mediante a adesão à conduta dos outros agentes, sendo o ora acusado preso em flagrante na posse das res, inviável a exclusão da qualificadora do concurso de agentes. Nos crimes em que há vestígios, se ausente laudo pericial, afasta-se a qualificadora pelo rompimento de obstáculo, quando possível a realização do exame pericial e os agentes públicos deixaram de confeccioná-lo. A prova testemunhal somente pode suprir a perícia quando desaparecidos os vestígios.