DIREITO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. AMEAÇA. CONTRAVENÇÃO PENAL. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE.CONJUNTO PROBATÓRIO HARMÔNICO. PALAVRA DA VÍTIMA CONFIRMADA PELAS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, II, F, CÓDIGO PENAL. REDUÇÃO. CONTINUIDADE DELITIVA. QUANTUM DE AUMENTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1- Nos crimes praticados no contexto da Lei 11.340/2006, a palavra da vítima reveste-se de especial credibilidade, sobretudo quando ratificada pela prova testemunhal, documental e confissão parcial. 2- Sendo o conjunto probatório forte e coeso no sentido da prática, pelo réu, da contravenção penal de perturbação da tranquilidade e dos crimes de ameaça, a manutenção da condenação é medida que se impõe. 3. Consoante a orientação do enunciado 545 do Superior Tribunal de Justiça, a confissão utilizada para a formação do convencimento do julgador faz incidir a atenuante prevista no artigo 65, III, d, do Código Penal. 4. Reduz-se a majoração da reprimenda, em face da agravante prevista no art. 61, inc. II, alínea 'f', do Código Penal, quando esta se mostrar excessiva e sem fundamentação concreta que a justifique. 5. Reconhecida a continuidade delitiva entre dois crimes de ameaça, reduz-se o incremento da pena para 1/6, em face da quantidade de delitos, consoante o entendimento doutrinário e jurisprudencial. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido, para reformar a sentença e reduzir a pena para 1(um) mês e 10(dez) dias de detenção e 15 (quinze) dias de prisão simples.