TJDF APR - 1006552-20140410055132APR
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA ADEQUADA. 1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado (três vezes) e corrupção de menor, pois comprovado que ele e outro comparsa, em concurso com um adolescente, mediante grave ameaça, consistente em causar mal injusto e grave, concorreu para a prática dos três delitos, subtraindo os objetos descritos na denúncia, bem como corrompeu o menor adolescente a com ele praticar esses delitos. 2. Inviável a redução da reprimenda aplicada se a pena-base e a ambulatória restaram no mínimo legal, bem como, após aumentá-la pela majorante do concurso de pessoas em 1/3, foi ela também exasperada em 1/4, em face do concurso formal pelos 4 crimes praticados. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA ADEQUADA. 1. Mantém-se a condenação do réu pelos crimes de roubo circunstanciado (três vezes) e corrupção de menor, pois comprovado que ele e outro comparsa, em concurso com um adolescente, mediante grave ameaça, consistente em causar mal injusto e grave, concorreu para a prática dos três delitos, subtraindo os objetos descritos na denúncia, bem como corrompeu o menor adolescente a com ele praticar esses delitos. 2. Inviável a redução da reprimenda aplicada se a pena-base e a ambulatória restaram no mínimo legal, bem como, após aumentá-la pela majorante do concurso de pessoas em 1/3, foi ela também exasperada em 1/4, em face do concurso formal pelos 4 crimes praticados. 3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
23/03/2017
Data da Publicação
:
31/03/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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