TJDF APR - 1009838-20150111200890APR
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS. CORROBORADAS. DEMAIS PROVAS COLHIDAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A absolvição mostra-se inviável quando o conjunto probatório carreado aos autos demonstra a prática de crime de furto.2. É pacífico na jurisprudência deste Tribunal de Justiça que que as declarações de testemunhas policiais, quando em consonância com as demais provas colhidas nos autos merecem credibilidade, quando oportunizado o contraditório, como ocorreu in casu.3. Mantém-se a dosimetria da pena quando o acréscimo dado está em consonância com a jurisprudência aplicável ao caso.4. Recurso conhecido e não provido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES TESTEMUNHAIS. CORROBORADAS. DEMAIS PROVAS COLHIDAS. DOSIMETRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A absolvição mostra-se inviável quando o conjunto probatório carreado aos autos demonstra a prática de crime de furto.2. É pacífico na jurisprudência deste Tribunal de Justiça que que as declarações de testemunhas policiais, quando em consonância com as demais provas colhidas nos autos merecem credibilidade, quando oportunizado o contraditório, como ocorreu in casu.3. Mantém-se a dosimetria da pena quando o acréscimo dado está em consonância com a jurisprudência aplicável ao caso.4. Recurso conhecido e não provido.
Data do Julgamento
:
06/04/2017
Data da Publicação
:
19/04/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CARLOS PIRES SOARES NETO
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