TJDF APR - 1009889-20161210021072APR
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO.1. Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes de furto qualificado e corrupção de menor pelos depoimentos harmônicos e coesos das testemunhas e dos policiais que realizaram o flagrante. Além disso, a res furtiva foi apreendida na posse do réu e comparsa menor, próximo ao local do crime.2. Afasta-se a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime quando inadequada a fundamentação apresentada pelo Juízo a quo.3. Parcial provimento ao recurso.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENOR. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. AFASTAMENTO. PARCIAL PROVIMENTO.1. Comprovadas a autoria e a materialidade dos crimes de furto qualificado e corrupção de menor pelos depoimentos harmônicos e coesos das testemunhas e dos policiais que realizaram o flagrante. Além disso, a res furtiva foi apreendida na posse do réu e comparsa menor, próximo ao local do crime.2. Afasta-se a valoração negativa da culpabilidade e das circunstâncias do crime quando inadequada a fundamentação apresentada pelo Juízo a quo.3. Parcial provimento ao recurso.
Data do Julgamento
:
06/04/2017
Data da Publicação
:
11/04/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão