TJDF APR - 1009901-20150111405942APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CHAMADA DO CORRÉU. VALIDADE. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL. CREDIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.1. Não prospera o pedido de absolvição por insuficiência de provas, quando o acervo probatório é seguro ao apontar o apelante como autor do delito.2. A confissão extrajudicial do corréu, identificando todos os envolvidos no fato criminoso, embora retratada em juízo, pode servir de elemento de convicção para o decreto condenatório, máxime quando respaldada pela prova testemunhal colhida na instrução.3. O depoimento da testemunha policial merece credibilidade, principalmente quando em harmonia com o contexto probatório dos autos e diante da certeza de inexistir motivação capaz de desmerecer o afirmado.4. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CHAMADA DO CORRÉU. VALIDADE. DEPOIMENTO JUDICIAL DE POLICIAL. CREDIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA.1. Não prospera o pedido de absolvição por insuficiência de provas, quando o acervo probatório é seguro ao apontar o apelante como autor do delito.2. A confissão extrajudicial do corréu, identificando todos os envolvidos no fato criminoso, embora retratada em juízo, pode servir de elemento de convicção para o decreto condenatório, máxime quando respaldada pela prova testemunhal colhida na instrução.3. O depoimento da testemunha policial merece credibilidade, principalmente quando em harmonia com o contexto probatório dos autos e diante da certeza de inexistir motivação capaz de desmerecer o afirmado.4. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
06/04/2017
Data da Publicação
:
17/04/2017
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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