APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. PRESCINDIBILIDADE. VÁRIAS AMEAÇAS. MESMO CONTEXTO FÁTICO. CONTINUIDADE DELITIVA AFASTADA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CULPABILIDADE E CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. O fato de as ameaças terem sido proferidas durante uma discussão não torna o fato atípico, pois a exaltação do ânimo do agente não tem o condão de descaracterizar o dolo da conduta, sobretudo quando o prenúncio de causar mal injusto e grave é proferido de forma livre e consciente, incutindo real temor à vítima.2. A análise desfavorável da culpabilidade se justifica quando demonstrado que o réu ameaçou agredir a vítima, compelindo-a a se refugiar em uma farmácia; ao lado de fora do estabelecimento comercial, passou a ameaçá-la de morte, conduta que deu continuidade mesmo após a chegada do socorro policial.3. As ameaças de agressão e morte proferidas na frente da filha do casal, criança com apenas dois anos de idade, indiferente à integridade psicológica da infante, deixando-a nervosa e chorosa, justificam o incremento da pena-base pela análise desfavorável das circunstâncias do crime.4. Proferidas ameaças em um único contexto fático, com a finalidade de intimidar a vítima na mesma ocasião, faz-se imperioso o reconhecimento do crime único, afastando-se a continuidade delitiva.5. Recurso parcialmente provido.