TJDF APR - 1012365-20160310137179APR
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E HARMÔNICO. SENTENÇA MANTIDA.1. Inviável o pleito absolutório quanto a condenação repousa em robusto conjunto probatório, formado especialmente pelo depoimento da vítima e das testemunhas arroladas.2. A mera negativa de autoria, sem amparo de provas que a embasem, não é hábil a afastar a condenação ou sequer capaz de incutir dúvida bastante que justifique a absolvição, especialmente quando o acervo probatório aponta em sentido diverso.3. Recurso conhecido e desprovido.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. CONJUNTO PROBATÓRIO COERENTE E HARMÔNICO. SENTENÇA MANTIDA.1. Inviável o pleito absolutório quanto a condenação repousa em robusto conjunto probatório, formado especialmente pelo depoimento da vítima e das testemunhas arroladas.2. A mera negativa de autoria, sem amparo de provas que a embasem, não é hábil a afastar a condenação ou sequer capaz de incutir dúvida bastante que justifique a absolvição, especialmente quando o acervo probatório aponta em sentido diverso.3. Recurso conhecido e desprovido.
Data do Julgamento
:
20/04/2017
Data da Publicação
:
28/04/2017
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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