Roubo circunstanciado. Provas. Autoria. Concurso formal. Falsa identidade. Confissão.1 - Se o réu foi preso em flagrante, momentos depois do crime, na companhia de outro agente e na posse dos bens subtraídos das vítimas, as quais reconheceram os acusados, provada a sua participação no crime.2 - As provas produzidas na fase inquisitorial, aliadas a outros elementos de prova, podem ser utilizadas para fundamentar a condenação.3 - A subtração de patrimônios de três vítimas distintas na mesma ação caracteriza concurso formal de crimes (art. 70, CP).4 - É típica a conduta do réu, que -- para se livrar do mandado de prisão que tinha contra ele -- atribuiu a si falsa identidade. O fato de ter revelado sua verdadeira identidade ainda na delegacia não afasta a tipicidade da conduta, sobretudo se apenas a revelou após os policiais, que encontraram seus documentos, descobrirem quem ele era.5 - A incidência da circunstância atenuante não pode conduzir à redução da pena abaixo do mínimo legal (súmula 231 do c. STJ).6 - Apelação não provida.