TJDF APR - 1018021-20150610097393APR
APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS - LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - OUTRAS PROVAS - DIREÇÃO COM SONO E SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL - IMPRUDÊNCIA - CULPA CONCORRENTE DAS VÍTIMAS - NÃO DEMONSTRAÇÃO. I. O laudo de exame de local é dispensável. A oitiva das ofendidas e testemunha, bem como a juntada dos laudos de corpo de delito e do boletim de acidente de trânsito demonstram o atropelamento e as lesões. II. Por ter o réu conduzido o veículo embriagado e com sono, a figura culposa do delito de trânsito subsiste. III. As provas demonstram que o autor saiu da pista de rolamento e alcançou as mulheres que estavam fora do acostamento. Não há falar em culpa concorrente das vítimas. IV. Apelo desprovido.
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS - LAUDO PERICIAL - DESNECESSIDADE - OUTRAS PROVAS - DIREÇÃO COM SONO E SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL - IMPRUDÊNCIA - CULPA CONCORRENTE DAS VÍTIMAS - NÃO DEMONSTRAÇÃO. I. O laudo de exame de local é dispensável. A oitiva das ofendidas e testemunha, bem como a juntada dos laudos de corpo de delito e do boletim de acidente de trânsito demonstram o atropelamento e as lesões. II. Por ter o réu conduzido o veículo embriagado e com sono, a figura culposa do delito de trânsito subsiste. III. As provas demonstram que o autor saiu da pista de rolamento e alcançou as mulheres que estavam fora do acostamento. Não há falar em culpa concorrente das vítimas. IV. Apelo desprovido.
Data do Julgamento
:
18/05/2017
Data da Publicação
:
22/05/2017
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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